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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Civil e processual civil. Ação de indenização.
Fornecimento de alimento contendo pedaço de vidro. Ferimento causado no consumidor. Danos morais configurados. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:57
Consumidora que mastigou curativo em alimento deve ser indenizada
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:10
Consumidor. Inseto encontrado no alimento forncedido pela ré.
Aplicação da teoria da redução do módulo da prova. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:00
Padaria é condenada pela venda de alimento com larvas
Consumidora receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:38
Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível
Antônio Roberto: consumidor precisa ter mais informações sobre os alimentos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:15
Justiça determina que município forneça alimento especial a recém-nascido
A magistrada decidiu liminarmente para que o município fornecesse, num prazo de 48 horas, a fórmula lactea "Neocate", na quantidade de 16 latas por mês, ou enquanto perdurarem os diagnósticos médicos comprovando a necessidade. .
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:15
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:41
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá indenização de R$ 300 mil
A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:50
Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:20
Justiça nega indenização em intoxicação alimentar por falta de provas
Mulher e filho vão para hospital após consumir alimento e não receberão indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:27
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 09:57
Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão
Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:14
STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado
Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 10:56
Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo
Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:04
Cooperativa é desonerada de pagar frete de leite que chegou contaminado ao destino
Ao perceber que o leite apresentava acidez inapropriada ao seu beneficiamento negou o pagamento do transporte do produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Inseto encontrado em alimento. Mal-estar. Dano moral configurado. Livre apreciação das provas apresentadas pelo juízo.
A questão ora analisada se insere nas relações de consumo e como tal deve receber o tratamento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:43
Terceira Turma do STJ mantém condenação em caso de morte de bebê por soro contaminado
contaminado, e isso acabou contribuindo para a morte do bebê.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:47
Hospital é condenado a indenizar paciente por soro contaminado durante internação
Paciente receberá indenização de R$ 15 mil por danos morais; caso aconteceu em Muriaé
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 19:33
Trabalhador contaminado em complexo industrial deverá ser indenizado em mais de R$ 300 mil
BRASIL LTDA., condenadas ao pagamento de indenização de R$ 600 mil a trabalhador contaminado por produtos tóxicos e metais pesados no trabalho